O sonho da casa própria mobiliza milhares de famílias em Palmas, e um passo fundamental para que ele não se transforme em pesadelo acaba de ser anunciado. A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, iniciou uma ampla campanha para a atualização do Cadastro Habitacional do município, e os moradores da Zona Sul, incluindo bairros como Taquaralto, Jardins Aureny e Taquari, precisam estar em alerta máximo.
A atualização é obrigatória e presencial, devendo ser realizada em uma das unidades do Resolve Palmas, incluindo a unidade da região Sul, que funciona das 8h às 18h. O objetivo é adequar o banco de dados às novas exigências da Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades, que define os critérios de prioridade para programas como o Minha Casa, Minha Vida.
Quem está na mira da convocação?
Todos que já possuem cadastro e também aqueles que desejam se inscrever pela primeira vez. O recadastramento é um processo contínuo e deve ser refeito a cada 24 meses, ou sempre que houver alguma alteração nos dados da família, como mudança de endereço, renda ou composição familiar.
Segundo o secretário municipal de Habitação, Marlen Ribeiro, a medida é essencial para garantir justiça e transparência ao processo. “Trabalhamos para que a política habitacional atenda à população que se enquadre nos critérios e tenha real necessidade”, afirmou.
Atenção: fornecer informações falsas ou manter dados desatualizados pode levar à exclusão sumária do candidato do processo de seleção.
Novos Critérios de Prioridade: Veja se você se encaixa
A nova portaria federal estabelece uma lista clara de grupos prioritários. Se você faz parte de algum deles, sua chance pode ter aumentado. Confira:
Mulheres chefes de família;
Pessoa negra;
Pessoas com deficiência;
Idosos;
Famílias com crianças e adolescentes;
Pessoa com câncer ou doença rara crônica e degenerativa;
Vítimas de violência doméstica;
Moradores de áreas de risco;
Pessoas em situação de rua;
Integrantes de povos e comunidades indígenas e quilombolas.
Documentos na Mão: O que levar?
Para agilizar o atendimento, separe todos os documentos originais do titular, do cônjuge (se houver) e dos dependentes:
Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS);
CPF;
Comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento, etc.);
Comprovante de endereço atualizado (conta de água ou luz, por exemplo);
Comprovante de renda;
Inscrição no CadÚnico atualizada (Folha Resumo).
Para quem se enquadra nos critérios de prioridade, documentos adicionais como laudos médicos, certidões e declarações específicas serão exigidos.
Não deixe para a última hora. A sua chance de conquistar uma moradia pode depender dessa atualização.
