POLÍTICA DE PRIVACIDADE – JORNAL PALMAS SUL
Última atualização: 23 de maio de 2025
1. Introdução * Bem-vindo(a) à Política de Privacidade do Jornal Palmas Sul (www.palmassul.com.br). * Nosso compromisso com a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. * Referência à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis. * Explicação de que esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais.
2. Definições Importantes * Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. * Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, etc.). * Titular dos Dados: Você, a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem. * Controlador: Jornal Palmas Sul (CNPJ 39.770.248/0001-77, sediada na Quadra 130, Avenida D lote 25, Jardim Aureny III, Palmas, Tocantins ), responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. * Operador: Terceiros que realizam o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador (ex: provedor de hospedagem, plataforma de Reader Revenue Manager, ferramentas de análise).
3. Quais Dados Pessoais Coletamos e Como Coletamos? * Dados fornecidos diretamente por você: * Ao se cadastrar para newsletters, promoções, comentários: nome, e-mail, etc. * Ao utilizar o Reader Revenue Manager para se inscrever, contribuir ou acessar conteúdo restrito: nome, e-mail, informações de contato, seu pagamento é processado diretamente pelo site ou por um terceiro como o Reader Revenue Manager. * Ao entrar em contato conosco: nome, e-mail, telefone, conteúdo da mensagem. * Dados coletados automaticamente: * Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, informações sobre o dispositivo, data e hora de acesso, páginas visitadas, tempo de permanência. * Cookies e tecnologias similares (ver seção específica sobre Cookies). * Dados recebidos de terceiros: * Se o Reader Revenue Manager ou outras plataformas de login social (ex: Google, Facebook) forem usados para acesso, podemos receber informações do seu perfil nessas plataformas, conforme autorizado por você.
4. Para Quais Finalidades Utilizamos Seus Dados Pessoais? * Fornecer e gerenciar nossos serviços e conteúdo, incluindo o acesso via Reader Revenue Manager. * Processar suas inscrições, contribuições ou pagamentos (se aplicável). * Personalizar sua experiência no site. * Enviar comunicações, notícias, newsletters (com seu consentimento, quando necessário). * Responder às suas solicitações e dúvidas. * Melhorar nosso site, produtos e serviços. * Realizar análises estatísticas e de audiência. * Cumprir obrigações legais e regulatórias. * Prevenir fraudes e garantir a segurança.
5. Com Quem Compartilhamos Seus Dados Pessoais? * Prestadores de Serviço (Operadores): Empresas que nos auxiliam a operar o site e fornecer os serviços, como provedores de hospedagem, plataformas de e-mail marketing, ferramentas de análise (ex: Google Analytics), a plataforma do Reader Revenue Manager, e processadores de pagamento. Exigimos que esses prestadores protejam seus dados e os utilizem apenas para as finalidades contratadas. * Autoridades Públicas: Em caso de obrigação legal, requisição judicial ou para proteger nossos direitos. * Com seu consentimento: Em outras situações, mediante sua autorização expressa. * De forma anonimizada: Dados agregados ou anonimizados para fins estatísticos ou de pesquisa.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento * O que são cookies e para que os utilizamos (funcionalidade, preferência, análise, marketing). * Tipos de cookies (sessão, persistentes, primários, de terceiros). * Como você pode gerenciar ou desabilitar cookies no seu navegador (com a ressalva de que algumas funcionalidades do site podem ser afetadas). * [Se usar cookies de publicidade direcionada, detalhar e explicar como o usuário pode optar por não participar (opt-out)].
7. Segurança dos Seus Dados Pessoais * Medidas técnicas e administrativas adotadas para proteger seus dados (ex: criptografia, controle de acesso, etc.). * Reconhecimento de que nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura.
8. Por Quanto Tempo Mantemos Seus Dados Pessoais? * Pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais (ex: guarda de registros de acesso por 6 meses, conforme Marco Civil da Internet). * Critérios utilizados para determinar os períodos de retenção.
9. Seus Direitos como Titular dos Dados (Conforme LGPD) * Confirmação da existência de tratamento. * Acesso aos dados. * Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. * Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. * Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa. * Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de conservação legal. * Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados. * Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. * Revogação do consentimento. * Direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). * Como exercer seus direitos (fornecer um canal de contato claro, como um e-mail específico: privacidade@palmassul.com.br).
10. Privacidade de Crianças e Adolescentes e Restrições Etárias * Declaração de Intenção: O Jornal Palmas Sul e seus serviços [não são direcionados / são direcionados a um público geral, mas com restrições para certas funcionalidades] a menores de [idade, ex: 13, 16 ou 18 anos, dependendo do conteúdo e dos serviços oferecidos]. * Reader Revenue Manager e Idade: * Verifique os Termos do seu Reader Revenue Manager: A plataforma que você utiliza (ex: Google Reader Revenue Manager ou outra) provavelmente tem suas próprias restrições de idade para criação de contas e/ou processamento de pagamentos. É crucial entender e refletir esses termos aqui. * Exemplo de texto (precisa ser adaptado à sua realidade e ao seu Reader Revenue Manager específico): “Para acessar conteúdos ou funcionalidades pagas ou que exigem cadastro através do nosso sistema de ‘Reader Revenue Manager’, o usuário deve ter a idade mínima de [X anos, ex: 18 anos para transações financeiras, ou a idade mínima exigida pela plataforma do Reader Revenue Manager para ter uma conta]. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores abaixo desta idade para essas finalidades sem o consentimento verificável dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela LGPD.” * Conteúdo Geral do Site: “Nosso conteúdo jornalístico é, em geral, destinado a um público amplo. Contudo, seções específicas ou funcionalidades que envolvam cadastro ou transações financeiras podem estar sujeitas a restrições etárias.” * Coleta de Dados de Menores: “Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) sem o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança sem o devido consentimento, tomaremos as medidas para remover essas informações de nossos servidores.” * Recomendação: Seja claro sobre para quem seu conteúdo e serviços pagos são destinados. Se houver conteúdo sensível que não seja apropriado para todas as idades, mesmo que gratuito, isso deve ser considerado. A LGPD exige consentimento parental para tratamento de dados de crianças (até 12 anos). Para adolescentes (12-18), o tratamento deve atender ao seu melhor interesse.
11. Transferência Internacional de Dados (Se Aplicável) * Se você utiliza servidores ou prestadores de serviço localizados fora do Brasil, explique que os dados podem ser transferidos internacionalmente e quais as salvaguardas adotadas.
12. Links para Sites de Terceiros * O site pode conter links para outros sites. Esta Política de Privacidade se aplica apenas ao www.palmassul.com.br. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de terceiros.
13. Alterações a esta Política de Privacidade * Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através de um aviso no site. A data da última atualização será sempre indicada no início do documento. Recomendamos que você revise esta política regularmente.
14. Contato * Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: contato@palmassul.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (63) 99117-1634.
