PALMAS – Um passo de gigante foi dado em direção à cidadania e ao reconhecimento dos povos de terreiro em Palmas e no Tocantins. Em uma ação inédita e aguardada há décadas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Ministério Público do trabalho no DF e TO (MPT) e o Instituto Educa com o apoio da Associação Indígena Opará (PE), realizaram o curso “Ogunhê: Formação Jurídica de Terreiros do Tocantins”, um projeto revolucionário que promete desatar os nós burocráticos que historicamente mantiveram muitas casas de axé na informalidade.
Realizado no Terreiro de Candomblé Ilé Odé Oyá, na capital, o evento reuniu lideranças e representantes de terreiros de Palmas, Santa Rosa do Tocantins e Natividade. O objetivo? Capacitar e orientar gratuitamente sobre como constituir legalmente suas casas como associações sem fins lucrativos.
Para quem está de fora, pode parecer apenas papelada. Mas para os praticantes das religiões de matriz africana, a formalização com um CNPJ significa um divisor de águas. “Organizar uma casa de axé tem custos que muitos terreiros não conseguem arcar: advogados, contadores, cartório”, desabafou o Babalorixá William de Oxóssi, anfitrião do encontro. “Isso agora será possível com esse acompanhamento. É um protagonismo que nunca tivemos”, completou.
A iniciativa, coordenada pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria, em parceria com a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e o Instituto Educa, vai além do simples registro. Com a formalização, os terreiros poderão participar de editais públicos, receber doações de forma transparente, comprar imóveis em nome da associação e, acima de tudo, fortalecer a luta contra a intolerância religiosa.
“A Defensoria saiu dos gabinetes para dialogar com os terreiros a partir de seus próprios territórios”, destacou a defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro. “Nossa função é adaptar o direito à realidade dessas comunidades, não o contrário”.
Para muitos moradores da Zona Sul de Palmas, onde a diversidade religiosa é uma marca pulsante em bairros como os Jardins Aureny e Taquaralto, a notícia representa uma esperança. Terreiros locais, que muitas vezes atuam como importantes pontos de apoio comunitário e cultural, poderão agora buscar recursos e ampliar seus projetos sociais.
A emoção era visível entre os participantes. Para Lourdes de Oxóssi, com 66 anos de dedicação espiritual, a capacitação é a realização de um sonho. “A gente já vem esperando por isso há muito tempo. Agora é a nossa vez de correr atrás, se unir, e fazer valer nossos direitos. Precisamos ser vistos, lembrados, respeitados”, afirmou.
Este curso não é apenas sobre leis e estatutos; é sobre dar voz, vez e dignidade a uma parcela fundamental da cultura e da fé tocantinense.
