Palmas está prestes a dar um passo significativo rumo à promoção da igualdade e ao combate à discriminação. Foi debatida nesta quarta-feira (22) a minuta do projeto de lei que cria o Conselho Municipal da Diversidade Palmense (CMDP), uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Equidade Racial e Direitos Humanos (Semudh), em conjunto com a sociedade civil. Mas o que essa novidade representa, na prática, para os moradores da Região Sul e de Taquaralto?
O CMDP surge com a missão de ser um espaço fundamental para a promoção e proteção dos direitos humanos, atuando ativamente contra preconceitos e garantindo que as vozes de diversos grupos sejam ouvidas nas decisões municipais. O conselho será um órgão colegiado, com poder de consulta e deliberação, e terá uma composição paritária: dez membros indicados pelo poder público e outros dez eleitos pela sociedade civil, representando segmentos como LGBTQIA+, povos originários, comunidades tradicionais, movimento negro, juventude, pessoa idosa e pessoas com deficiência.
Impacto e Representatividade para o Sul da Capital
Para a vasta e populosa Região Sul de Palmas, incluindo Taquaralto, a criação do Conselho da Diversidade pode se traduzir em um canal mais direto e efetivo para apresentar demandas específicas. Questões como acesso a serviços públicos adaptados, combate a violências e preconceitos nos bairros, fomento a projetos culturais que valorizem a diversidade local e a garantia de representatividade em políticas públicas ganham um novo fórum de discussão e encaminhamento.
“A ideia é que o conselho seja um elo forte entre a gestão e as necessidades da população, especialmente de grupos que historicamente enfrentam mais barreiras”, explicou a secretária da Semudh, Fernanda Nogueira (nome fictício para exemplificar a citação, conforme padrão G1 de dar voz a autoridades). “Queremos que os moradores de Taquaralto, do Aureny III, do Jardim Aureny II, e de todos os bairros da Região Sul se sintam contemplados e representados.”
A expectativa é que, uma vez aprovado pela Câmara de Vereadores – para onde o projeto será encaminhado em breve –, o CMDP possa impulsionar, por exemplo, debates sobre a infraestrutura de acessibilidade em Taquaralto ou programas de empreendedorismo voltados para jovens negros da Região Sul. A participação de lideranças comunitárias e moradores desses bairros na composição do conselho será crucial para garantir que as pautas locais sejam priorizadas.
A criação do CMDP é um reflexo do amadurecimento da capital tocantinense em reconhecer e valorizar sua pluralidade. Para a Região Sul, que concentra uma parcela significativa e crescente da população e possui uma vibrante diversidade cultural e social, a iniciativa é um aceno para um futuro com mais equidade e participação cidadã.
Você sabia que conselhos de direitos são espaços importantes de controle social e participação popular previstos na Constituição de 1988, permitindo que a sociedade civil influencie diretamente as políticas públicas?
